Segurança de crianças e adolescentes

O Partuca é um aplicativo de conversa por texto, voz e vídeo, com compartilhamento de tela, para uso entre amigos. Ele pode ser usado por adolescentes. Esta página descreve os riscos que o uso do Partuca apresenta e as medidas de proteção que existem hoje. Ela é revista quando o aplicativo muda.

Como se entra

Hoje, somente quem recebe o convite de um usuário pode criar uma conta.

Ao entrar, o Partuca solicita ao usuário a sua faixa de idade e não confere a resposta. O uso é vedado a quem declara ter menos de 13 anos. A conta de quem declara ter menos de 16 anos deve ser vinculada à de um responsável legal, e a de quem declara ter 16 ou 17 anos também pode ser. Na conta de quem declara ter menos de 16 anos, com ou sem o vínculo, duas proteções não podem ser desativadas: somente amigos podem ligar, e o jogo em execução não é exibido aos demais usuários.

Conversas diretas

As conversas diretas são o ponto de maior risco. Uma pessoa mal-intencionada pode tentar ganhar a confiança de um adolescente, pedir fotos ou propor que a conversa continue em outro aplicativo. Por isso, uma conversa direta só pode ser aberta entre amigos, ou entre membros de um servidor cujo dono permita conversas entre membros, quando quem a recebe aceita conversas de membros dos seus servidores. No aplicativo atualizado, essa escolha fica nos ajustes, em Quem pode abrir conversa comigo; toda conta nova começa com somente amigos. Quem é recusado ao tentar abrir uma conversa não é informado do motivo.

Conversas entre adultos e menores de 18 anos

Entre um adulto e a conta de quem declara ter menos de 18 anos, a conversa direta só existe se os dois forem amigos, com o pedido de amizade aceito. Sem a amizade, não é possível abrir a conversa, escrever nela, ligar, chamar para uma sala de voz nem enviar convite por ela; a conversa que já existia continua visível, mas não aceita mensagens novas. Na conta de quem declara ter menos de 18 anos, somente amigos podem abrir conversa direta, e essa opção não pode ser alterada.

No aplicativo atualizado, o adulto é informado de que a outra pessoa tem menos de 18 anos quando recebe dela um pedido de amizade, quando a amizade se forma ou, se não viu esse momento, ao abrir a conversa; e a conversa entre os dois mostra esse aviso no alto enquanto forem amigos e valer a idade declarada. No aplicativo atualizado, o adolescente vê, em cada pedido de amizade que recebe, que pode bloquear e denunciar quem pedir foto, encontro ou segredo, e é informado, ao pedir e ao aceitar amizade, de que um adulto saberá que a conta é de alguém com menos de 18 anos. Esses avisos não aparecem para quem está compartilhando a tela, enquanto compartilha, para que quem assiste não os veja.

No aplicativo atualizado, nos servidores em que adolescentes podem entrar, um aviso lembra que ali pode haver adolescentes de 13 a 17 anos. A ausência do aviso de idade numa conversa direta não garante que a outra pessoa seja adulta: a idade é declarada pelo próprio usuário, e o Partuca não a confere.

A conta que fez muitas tentativas de contato recusadas em pouco tempo não consegue abrir conversa nova com quem não é seu amigo. A conta que pede amizade ou tenta abrir conversa com várias contas de adolescentes em pouco tempo pode ser indicada à administração do Partuca, que analisa o caso.

Na conversa direta, o usuário bloqueado deixa de poder escrever, ligar, enviar arquivos ou entrar em uma chamada com quem o bloqueou. O bloqueio não se aplica aos canais de um servidor: neles, a proteção cabe a quem modera o servidor. Toda conta nova recebe ligações somente de amigos. O usuário pode alterar essa opção nos ajustes. Na conta de quem declara ter menos de 16 anos, ela não pode ser ampliada além de somente amigos. Se a conta de quem declara ter menos de 18 anos estiver vinculada a um responsável, ele pode restringir quem pode ligar para essa conta e bloquear nela as conversas diretas, as ligações e os pedidos de amizade, entre outras ferramentas. Quem declara ter menos de 16 anos não pode desfazer sozinho essas restrições nem o vínculo: pode pedir ao responsável que o desfaça. Se quem se vinculou à conta não for o seu responsável, o usuário pode denunciá-lo, e a equipe do Partuca pode desfazer o vínculo. Quem declara ter 16 ou 17 anos pode desfazer o vínculo, e com ele as restrições.

O que o responsável pode fazer pela conta de um adolescente, o que ele não vê, onde pedir ajuda, e por quanto tempo vale cada faixa de idade declarada, está em para pais e responsáveis.

Vídeo e tela

Em uma chamada, uma pessoa pode exibir conteúdo impróprio pela câmera ou pela tela. Nos servidores, quem modera pode silenciar essa pessoa em uma sala: ela deixa de transmitir voz, câmera e tela naquela sala, e o silenciamento continua valendo se ela sair e voltar. Quem modera também pode retirá-la da sala. Em uma chamada privada, o usuário pode encerrar a chamada e bloquear a pessoa. O Partuca não grava as chamadas.

Imagens e mensagens

Hoje, o Partuca não faz análise automática de imagens nem de mensagens. Essa análise está em desenvolvimento. Até que ela exista, a proteção depende de que quem vir algo errado faça uma denúncia.

A pornografia é proibida em todo o Partuca.

Denúncias

Para denunciar uma mensagem, o usuário clica nela com o botão direito do mouse e escolhe Denunciar…. Para denunciar uma pessoa, o usuário clica com o botão direito no nome dela.

As denúncias de aliciamento, exploração de criança ou adolescente, coerção, ameaça, bullying, ódio e incentivo a se machucar vão diretamente à administração do Partuca, e não ao dono do servidor. As denúncias sobre conversas diretas também. Há ainda uma opção própria para quando o usuário acredita que alguém pode estar em risco, e ela também vai à administração.

As denúncias de conteúdo sexual, violência e assédio em um servidor vão primeiro a quem modera aquele servidor. A exceção é a foto ou o vídeo íntimo de uma pessoa divulgado sem a autorização dela: denunciado pela opção Alguém aparece sem ter concordado com isso, ele vai diretamente à administração.

Se o autor apagar a mensagem denunciada, ela permanece guardada até a análise do caso. O conteúdo que viola as regras pode ser retirado do ar.

Quem descumpre as regras pode ter a conta suspensa por um período ou banida. A decisão é tomada por uma pessoa da administração do Partuca, ao analisar o caso. Ao tentar entrar, a pessoa vê o número da regra aplicada e pode recorrer em até 30 dias, por e-mail para moderacao@partuca.com.br. A resposta, fundamentada, é enviada em até 15 dias.

As regras, o tratamento das denúncias e a forma de recorrer estão descritos por extenso nas regras do Partuca.

Medidas em desenvolvimento

O Partuca ainda não tem as medidas abaixo, e está trabalhando nelas: a análise automática de imagens, mensagens e transmissões; e um limite para quem envia mensagens em excesso.

Dados do usuário

O Partuca guarda as mensagens e os arquivos do usuário no Brasil, no provedor de nuvem que o hospeda. As conversas não têm criptografia de ponta a ponta: quem opera o Partuca tem acesso técnico a elas. A criptografia de ponta a ponta é a proteção em que somente as pessoas da conversa conseguem ler as mensagens, e o Partuca não a oferece.

As chamadas, a câmera e a tela não são gravadas. Se a conta estiver vinculada a um responsável, ele vê o nome e a foto do usuário, o tempo de uso por dia e o nome e a foto das contas sem a marca de conta de menor com quem o usuário tem conversa direta, pode pôr um limite diário de uso, e não lê as suas conversas.

O detalhe de cada dado, e por quanto tempo ele é guardado, está no aviso de privacidade.

Contato

As leis que valem aqui

O Partuca é desenvolvido para atender ao ECA Digital (Lei 15.211/2025), ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), ao Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e às normas que os regulamentam. Hoje o acesso é por convite, e atender a essas leis é condição para o Partuca abrir ao público.